Educação Especial na BNCC sob a Perspectiva da Inclusão #C063D02

Em 2008, o MEC divulgou a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de uma Educação Inclusiva, instituindo as orientações para a adoção e a implementação de currículos abertos e flexíveis, que atendam à diversidade dos estudantes incluídos na escola. Muito embora, a presença do estudante com deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação na sala de aula comum represente um avanço no que se refere à democratização da educação, não tem garantido a efetividade de uma política de inclusão escolar.
A concepção de Inclusão Escolar é muito mais ampla do que simplesmente inserir esse público no ensino regular, implica em repensar a escola posta, de forma que assegure a todos e todas o direito a aprender. O desenho do currículo escolar numa escola inclusiva envolve romper com práticas excludentes e concepções pedagógicas conservadoras. Para efetivar a inclusão escolar é preciso, portanto, transformar a escola, questionar concepções e valores, visto que não se trata de adequar as práticas educacionais, mas transformá-las em função do desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes.
A inclusão escolar decorrente de uma prática acolhedora e para todos propõe a fusão da Educação Especial e da Educação Regular, consubstanciada na visão de escola única. A pretensão é unificar o que antes era segredado e oficializado em subsistemas paralelos. A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva requer um repensar da escola frente aos novos paradigmas, contestando as fronteiras entre o regular e o especial, o normal e o deficiente.